A defesa do vereador Hamilton Assis, representada pelo advogado Rodrigo Costa (Juazeiro), declarou em entrevista ao Informe Baiano nesta segunda-feira (01/09) que acredita na anulação do processo que pede a cassação do mandato. A manifestação ocorreu logo após a entrega da defesa na Câmara Municipal, no último dia do prazo estabelecido.
Segundo o jurista, não há elementos que comprovem qualquer infração praticada pelo parlamentar. Ele destacou ainda que Hamilton não estava presente no Legislativo no momento da invasão do plenário por manifestantes.
Defesa reforça ausência do vereador na invasão
Rodrigo explicou que a ocupação do plenário ocorreu por volta das 16h20, enquanto, às 16h30, o vereador participava da solenidade de aprovação de seu mestrado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela.
“O vereador só chegou à Câmara após as 17h, quando a situação já estava totalmente resolvida. A acusação de que ele incentivou a baderna é insustentável. A peça de acusação não descreve nenhum ato ilícito cometido”, afirmou.
Representação é política, afirma defesa
O advogado classificou a denúncia como uma tentativa de transformar o debate político em perseguição. Ele rebateu ainda a acusação de que Hamilton teria divulgado a existência de uma “sessão secreta”, esclarecendo que o vereador apenas se referiu ao caráter sigiloso da votação realizada em uma sala pequena e inadequada para comportar todos os presentes.
“Essa narrativa não se sustenta. O vereador sempre manteve postura ordeira e pacífica. Naquele dia, ao final da sessão, ele inclusive ajudou a conduzir os manifestantes para fora do espaço, sem qualquer intercorrência”, completou.
Vereador Hamilton desabafa sobre acusações
Após a entrega da defesa, Hamilton afirmou que tem vivido momentos de grande pressão desde o início do processo, que classifica como injusto e movido por perseguição política.
“Olhe, eu desde o primeiro momento eu tava me sentindo aliviado, o grande problema aqui é sempre algo muito angustiante. Você está sendo responsabilizado, inclusive atacado através da imprensa. Embora tenha sido um munícipe que tenha utilizado dessa prerrogativa pra poder fazer a representação, vários vereadores sugeriram cassação através da imprensa, inclusive com ameaças veladas. Isso acaba virando um terror psicológico, evidentemente. Já me colocaram como se eu tivesse sido julgado e apenas aguardando a sentença. Isso não é do espaço democrático. Eu acredito que a Câmara não vai admitir a banalização desse tipo de representação. O que temos aqui é um processo de perseguição política”, declarou.
Próximos passos do processo
A defesa agora aguarda o parecer do corregedor da Câmara, que deve analisar a admissibilidade da denúncia. Caso seja considerada de menor potencial, como advertência, a decisão poderá ser homologada pelo Conselho de Ética. Já se houver entendimento de infração mais grave, como cassação, o caso será submetido ao plenário.
Rodrigo Costa reforçou a confiança no arquivamento da denúncia. “Estamos convictos de que não houve nenhuma conduta irregular e que a representação será rejeitada por falta de fundamento jurídico.”
Fonte: Boca de Zero Nove
