A Prefeitura de Salvador informou que 90% das escolas municipais já estão em funcionamento nesta quinta-feira (17) – são cerca de 370 das mais de 400 unidades de ensino que compõem a rede. Além disso, em torno de 70% dos professores já retornaram às unidades de ensino, número que vem crescendo nos últimos dias, apesar da manutenção da greve do magistério. Os dados são maiores do que os da semana passada, refletindo o esforço que o município vem realizando continuamente para alcançar o entendimento com os profissionais e para que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para o Ministério da Previdência Social. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de julho, tem a finalidade de agilizar o ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025. ADESÃO – A devolução será feita a partir do dia 24 de julho sem a necessidade de ação judicial, desde que o beneficiário faça a adesão…

Quatro prédios pegaram fogo na madrugada desta quinta-feira (17), na Rua Conselheiro Dantas, bairro do Comércio, em Salvador. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os imóveis em chamas e há relatos de explosões no local. Até o momento, não há registro de feridos, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Equipes da corporação continuam no local durante a manhã para controlar o incêndio e impedir que as chamas se alastrem para edificações vizinhas. A área foi completamente isolada pela Polícia Militar, e agentes da Transalvador bloquearam as vias de acesso…

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo. O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) o restabelecimento do decreto presidencial que aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), atendendo a um pedido do governo federal. A decisão invalida o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, que havia suspendido os efeitos do reajuste. Na decisão, Moraes considerou que não houve desvio de finalidade na alteração das alíquotas nem na cobrança do imposto sobre planos de previdência complementar do tipo VGBL. Segundo o ministro, a medida é legítima…

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, com o apoio da equipe do CATTI Sertão, efetuaram a prisão em flagrante de um homem e uma mulher na tarde desta quarta-feira (16). O casal foi detido pelos crimes de tentativa de feminicídio, incêndio qualificado, ameaça e dano qualificado, todos cometidos no contexto de violência doméstica e familiar. De acordo com relato da vítima à Deam, o agressor, seu ex-companheiro, e a atual companheira dele, foram à sua residência no mesmo dia, motivados por uma…

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até o dia 14 de novembro para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal. O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai começar a receber o pagamento dos valores descontados a partir do dia 24 de julho. Quem aderir ao acordo até segunda-feira, 21 de julho, já vai receber os valores na mesma semana. O acordo diz respeito aos valores descontados entre março…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer quase todo o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto havia sido sustado pelo Congresso Nacional, e o governo recorreu à Corte para manter as mudanças. Moraes atendeu à maior parte do pedido do Ministério da Fazenda, mas suspendeu o trecho que previa cobrança de IOF sobre operações do tipo “risco sacado” — modelo de antecipação de recebíveis bastante usado por pequenas empresas como forma…

Com atuação inspirada do goleiro Lucas Arcanjo, o Vitória conquistou um ponto importante fora de casa ao empatar por 0 a 0 com o Botafogo, na noite desta quarta-feira (16), no Estádio Nilton Santos. A partida foi válida pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. Responsável por defesas decisivas ao longo dos 90 minutos, Arcanjo foi o grande destaque da equipe rubro-negra e garantiu o placar zerado diante da pressão do time carioca. A solidez do goleiro foi fundamental para segurar o resultado e impedir que o Botafogo balançasse as redes.…

Câmara de Vereadores de Ibicaraí afasta prefeita Monalisa Tavares; vice assume nesta quinta Câmara de Vereadores de Ibicaraí afasta prefeita Monalisa Tavares; vice assume nesta quinta Câmara de Vereadores de Ibicaraí afasta prefeita Monalisa Tavares; vice assume nesta quinta Câmara de Vereadores de Ibicaraí afasta prefeita Monalisa Tavares; vice assume nesta quinta 1.0x Fonte: Boca de Zero Nove